Processo 258643/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/05/2010 10:26
Autuado em 10/05/2010 10:26
Oficio de encaminhamento 099/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1126/2011 da Segunda Câmara, de 08/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2011 Acórdão   1126/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
29/06/2011 Acórdão   1126/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ALTAIR MOLINA SERRANO
Origem MUNICÍPIO DE FÊNIX

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/03/2011 11:49 71511/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/03/2012 10:07 AR de devolução dos autos físicos
04/07/2011 12:44 Juntada de AR ofício 335/11-OCN-DAT
12/05/2011 11:35 do Protocolo nº 25873-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 335/11 - OCN - DAT
24/01/2011 10:26 Juntada de AR ofício 16/11-OCN-DAT
07/12/2010 09:54 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795965523BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2019 2044 Despacho Processual Diverso nº 436/2019
24/04/2019 2044 Termo de Redistribuição de Processo nº 1465/2019
08/07/2011 307 Acórdão nº 1126/2011
22/06/2011 305 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2011 de 29/06/2011
18/03/2011 291 Despacho Processual Diverso nº 358/2011
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 273/2011
14/01/2011 282 Despacho Processual Diverso nº 3/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2019 13:29 DP  
22/04/2019 09:43 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 393/2019 -
16/04/2019 11:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 436/2019 -
15/04/2019 15:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1465/2019 -
04/08/2011 12:39 CMEX Instrução nº 548/2019 -
30/06/2011 11:48 S2C Acórdão nº 1126/2011 -
30/06/2011 11:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 639/2011 -
30/06/2011 11:48 S2C Certidão de Publicação DETC nº 567/2011 -
07/06/2011 09:26 GCNB  
03/06/2011 11:17 SMPjTC Parecer nº 3039/2011 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva das contas e aplicação de multa.
15/03/2011 13:55 DAT Instrução nº 2291/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
15/03/2011 13:55 DAT Ofício de Contraditório nº 335/2011 -
14/03/2011 16:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 358/2011 -
02/03/2011 14:08 DAT Instrução nº 558/2011 - Concessão de novo contraditório.
28/02/2011 16:43 DP Informação nº 288/2011 -
28/02/2011 11:59 DAT  
25/02/2011 16:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 273/2011 -
24/08/2010 14:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 3/2011 -
24/08/2010 14:23 DAT Informação nº 118/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 71511/11.
24/08/2010 14:23 DAT Instrução nº 4824/2010 - Concessão de contraditório.
24/08/2010 14:23 DAT Ofício de Contraditório nº 16/2011 -
12/07/2010 13:37 SITIO  
10/05/2010 15:34 DAT  
10/05/2010 10:26 DP  

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